18 de Junho de 2009

Pois foi, Mário!

Tal como pediste lá fizemos a nossa caminhada nessa manhã calmosa que um ligeiro tapete de nuvens altas amenizava dos ardores do Sol. Como de costume, fizemos a nossa caminhada a pé, calcorreando ruas e vielas.

Habitualmente, é mais nosso costume fazê-lo ao final do dia, já no pôr do sol calmoso, ou no início da noite, que no Verão nos convida a tomar o fresco junto das margens do rio.

E lá fomos calcorreando, encontrando gente das tuas lides, que contigo partilharam momentos difíceis ou trabalhosos, com alguns reconhecendo o teu apoio nesses momentos de camaradagem. Também encontrámos outros, que da mesma classe apenas se asseguravam da tua ainda presença.

Com excepção de um encontro com um camarada que bem poderia ter-se olvidado de surgir, para não misturar na memória momentos indignos da classe que não te afectam directamente mas que sentes que não são dignos do escol a que pertences, assim os fomos encontrando.

Mas, mais do que isso, em todas as ruas cruzámos com representantes do Povo, que de uma forma ou de outra te conhece e contigo convive, sem empenhos de qualquer espécie, apenas porque tanto tu como eu a ele pertencemos e com isso nos sentimos honrados.

Todos foram passando por nós, cruzando saudações, trocando breves palavras, cada um tocando o seu dia a dia, mas felizes por saberem que nós também vamos andando. Aqui, se há alguma inveja ou ciúme, será apenas porque gostariam de ter tido uma oportunidade similar que a vida lhes negou. De qualquer forma isso não importa, o que importa é o convívio da comunidade, e esse temos todos os dias porque a ela pertencemos e não a negamos.

Até amanhã, Escórcio!

Opiniões Abalisadas ou talvez não tanto?

Recentemente li na revista "Tempo Livre" da recém criada Fundação Inatel, já vão longe os tempos da FNAT, um conselho de um advogado a uma questão exposta por um associado da dita Fundação.

A questão posta pelo associado resumia-se a que:

a) O condónimo do prédio onde vive pretendia montar no telhado do edifício "painéis solares";

b) O associado dizia que tudo estava em ordem e que ele próprio estava satisfeito com a energia fornecida pela EDP;

c) Perante a situação de o associado ser a única voz discordante e como tal saindo vencedora a proposta dos "painéis solares", se o mesmo seria obrigado a contribuir para as despesas respectivas ?

O douto causídico começa por considerar que:

a) Os "painéis solares" se enquadram nas obras voluptuárias uma vez que estas obras não se enquadram nas que são imprescindíveis para a manutenção ou conservação das partes comuns, nem aumentam o valor do imóvel. Apenas servem para um maior bem-estar e satisfação dos condónimos;
b) Quanto à vinculação do associado às despesas cita o artigo 1426º do Código Civil, onde desde que o voto do associado tenha sido contrário conforme acta da assembleia de condónimos que aprovou as ditas obras e prova em tribunal de que as despesas em questão são de natureza voluptuária;
c) Fornece como exemplos deste tipo de natureza voluptuária, a construção de piscinas, a instalação de um "parque de recreio" para as crianças, ou a colocação de ladrilhos ou azulejos artísticos.

Depois de tantas tentativas que existem para incentivar a montagem e o uso de painéis solares, quer sejam térmicos, quer sejam foto-voltaicos, numa tentativa de aliviar a factura da energia, eis que temos um ilustre homem de leis que nos vem dizer que a montagem de painéis solares é uma despesa de natureza voluptuária!

É evidente que a questão colocada está incompleta, pois quem a coloca não menciona porque motivo aparece uma proposta dessas no condónimo.

Teria sido interessante saber quais os motivos que levariam a administração em querer propor a citada montagem.

Será que com os painéis existiria a possibilidade de parte da energia necessária para as partes comuns ser obtida desse modo ?

Desta forma o condónimo teria uma oportunidade de diminuir as suas despesas na factura da EDP.

Até poderia suceder que em determinadas ocasiões fosse até excedentária efectuando a sua venda à EDP.

Nesta situação, em que a administração obtém uma melhor gestão das despesas, será que a montagem dos ditos painéis também é uma despesa de natureza voluptuária ?

E se a tal diminuição de despesas do condónimo se reflectir numa redução das contribuições dos moradores, o tal morador que não quis contribuir para a despesa de natureza voluptuária também é abrangido por essa redução ?

Para o douto causídico estas questões agora assinaladas já fazem parte de outra consulta, com os respectivos honorários.

Finalmente registe-se a existência de um cidadão neste País que está satisfeito com a EDP.

Deve ser caso único, pois a maioria para não dizer a totalidade dos restantes cidadãos, não só não estão satisfeitos com a prestação de serviços da EDP como não estão satisfeitos com as taxas que à laia de custo de serviço são obrigados a contribuir.

Como se pode estar satisfeito com uma empresa que cobra o que cobra e depois usa esse dinheiro, faustosamente em campanhas publicitárias na TV, difundindo de má fé, mensagens falsas.

A propósito, aonde estão agora, os movimentos ecologistas ?

Ou será que convém fazer vista grossa ?

Os efeitos duráveis dos bons exemplos

Transcreve-se, com a devida vénia, o artigo de opinião de José Manuel Fernandes, dado à estampa no Público de 11 de Junho:

Um notável discurso de António Barreto, certeiro no seu retrato do país, sobretudo penetrante na mensagem que deixou, como exigência a todos, sobretudos às nossas elites - o da importância dos bons exemplos - abriu caminho a um Presidente da República que, antes de pedir esperança, exigiu a todos um esforço para colocar Portugal no "rumo certo"

Há 22 anos, na Guarda, no primeiro 10 de Junho celebrado por um Presidente da República eleito democraticamente, Jorge de Sena fez um dos discursos mais marcantes da história destas cerimónias. Fê-lo para, como disse, "dar a Portugal um Camões autêntico e inteiramente diferente do que tinham feito dele: um Camões profundo, um Camões dramático e dividido, um Camões subversivo e revolucionário, em tudo um homem do nosso tempo", um Camões que poderia viver "as angústias e as dúvidas do homem moderno que não obedece a nada nem a ninguém senão à sua própria consciência".

Ontem, num discurso que por certo também ficará na lista dos mais notáveis realizados numa cerimónia do 10 de Junho, António Barreto recordou o Camões que Jorge de Sena nos reapresentou em "palavras que ecoam" e acrescentou que "os nossos maiores heróis, com Camões à cabeça, ilustraram-se pela liberdade e pelo espírito insubmisso. Pela aventura e pelo esforço empreendedor. Pela sua humanidade e, algumas vezes, pela tolerância". Só que, "infelizmente, foram tantas vezes utilizados com o exacto sentido oposto: obedientes ou símbolos de uma superioridade obscena".

Citando depois Orlando Ribeiro, que viu na capacidade de resistir a base da "persistência da nacionalidade", Barreto partiu para um retrato cru mas certeiro do Portugal que somos - um Portugal que Jorge de Sena, falecido em 1978, nunca chegou a ver, e que se muito evoluiu nestes últimos 30 anos também muito desiludiu. "Todo o mundo é composto de mudança", escreveu Camões, e por isso as muitas transformações por que Portugal passou não devem impedir--nos de ver "o que ainda precisa de mudança", nas palavras de Barreto. "O que não foi possível fazer progredir. E a mudança que correu mal."

Mas mais do que repetir os exemplos citados por António Barreto (que foi capaz, por exemplo, de criticar o estado da Justiça falando a poucos metros de um presidente do Supremo Tribunal de Justiça visivelmente incomodado), o que é mais importante reter da sua mensagem é que devemos usar os nossos heróis como exemplos, "porque o exemplo tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista".

Não precisamos de lições de moral, precisamos de bons exemplos. Exemplos de eficácia, pontualidade, civilidade nos costumes, respeito pelos outros e pela liberdade. Ganha a justiça se o mérito for recompensado e o favoritismo punido, dando o exemplo os maiores e os melhores, isto é, os nossos dirigentes, os nossos afortunados, os que têm responsabilidades, os que têm poder. Mais: "Não vale a pena dar 'sinais de esperança' ou 'mensagens de confiança'. Quem assim age tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á".

Enfie o barrete quem sentir que ele lhe serve, mas aquelas palavras mereciam ser afixadas por todo o lado, pois em todo o lado se esquece a importância dos bons exemplos, dos comportamentos rectos, o lugar central que tem numa sociedade aberta e numa democracia a noção de que a confiança que só se conquista e se torna mobilizadora se os melhores exemplos vierem de cima.

O Presidente da República foi igualmente assertivo na sua intervenção, por natureza mais institucional, e por isso lembrou o que já dissera noutras ocasiões: "A verdade gera confiança, a ilusão é fonte de descrença". Mas acrescentou: "Tanto no Estado como na sociedade civil é preciso adoptar uma cultura de transparência e de prestação de contas". E que falta isso nos faz se o país não se limitar a "tentar sobreviver".

Só que isso exige "ter uma visão estratégica de médio e longo prazo, uma visão alheia a calendários imediatos, que poderiam comprometer o futuro e tornar inúteis os sacrifícios que a hora exige". Até porque "a credibilidade dos agentes políticos é tanto mais necessária quanto a situação económica e financeira actual representa um desafio, sem precedentes nas últimas décadas, à qualidade das instituições democráticas, à competência e visão de futuro dos decisores, e ao empenhamento responsável e solidário de cada um dos cidadãos". Até porque necessitamos de políticos, de dirigentes, de poderosos, capazes de saber "colocar o país no rumo certo, introduzir as mudanças necessárias, reajustar os comportamentos e expectativas individuais, apostar no que é, de facto, essencial para o aumento da nossa capacidade competitiva".

Destas tarefas ninguém, nem o mais humilde cidadão, pode alhear-se, sob pena de não encontrarmos a resposta correcta às perguntas formuladas num poema de Jorge de Sena que, em 2006, Cavaco Silva escolheu para encerrar o discurso do seu primeiro Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades:

"Que Portugal se espera em Portugal?/Que gente há-de ainda erguer-se desta gente?"

Só todos nós podemos responder.

Palavras de António Barreto no Dia de Camões em Santarém

Transcreve-se do Público o texto do discurso de António Barreto na cerimónia do dia 10 de Junho de 2009, que decorreu em Santarém, dado o interesse que as suas palavras despertam no momento actual.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Santarém, 10 de Junho de 2009
António Barreto

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Primeiro-ministro,
Senhores Embaixadores,
Senhor Presidente da Câmara de Santarém,
Senhoras e Senhores,

Dia de Portugal... É dia de congratulação. Pode ser dia de lustro e lugares comuns. Mas também pode ser dia de simplicidade plebeia e de lucidez.

Várias vezes este dia mudou de nome. Já foi de Camões, por onde começou. Já foi de Portugal, da Raça ou das Comunidades. Agora, é de Portugal, de Camões e das Comunidades. Com ou sem tolerância, com ou sem intenção política específica, é sempre o mesmo que se festeja: os Portugueses. Onde quer que vivam.

Há mais de cem anos que se celebra Camões e Portugal. Com tonalidades diferentes, com ideias diversas de acordo com o espírito do tempo. O que se comemora é sempre o país e o seu povo. Por isso o Dia de Portugal é também sempre objecto de críticas. Iguais, no essencial, às expressas por Eça de Queirós, aquando do primeiro dia de Camões. Ele afirmava que os portugueses, mais do que colchas às varandas, precisavam de cultura.

Estranho dia este! Já foi uma "manobra republicana", como lhe chamou Jorge de Sena. Já foi "exaltação da raça", como o designaram no passado. Já foi de Camões, utilizado para louvar imperialismos que não eram os dele. Já foi das Comunidades, para seduzir os nossos emigrantes, cujas remessas nos faziam falta. E apenas de Portugal.

Os Estados gostam de comemorar e de se comemorar. Nem sempre sabem associar os povos a tal gesto. Por vezes, quando o fazem, é de modo desajeitado. "As festas decretadas, impostas por lei, nunca se tornam populares", disse também Eça de Queirós. Tinha razão. Mas devo dizer que temos a felicidade única de aliar a festa nacional a Camões. Um poeta, em vez de uma data bélica. Um poeta que nos deu a voz. Que é a nossa voz. Ou, como disse Eduardo Lourenço, um povo que se
julga Camões. Que é Camões. Verdade é que os povos também prezam a comemoração, se nela não virem armadilha ou manipulação.

Comemora-se para criar ou reforçar a unidade. Para afirmar a continuidade. Para reinterpretar o passado. Para utilizar a História a favor do presente. Para invocar um herói que nos dê coesão. Para renovar a legitimidade histórica. São, podem ser, objectivos decentes. Se soubermos resistir à tentação de nos apropriarmos do passado e dos heróis, a fim de desculpar as deficiências contemporâneas.

Não é possível passar este dia sem olharmos para nós. Mas podemos fazê-lo com consciência. E simplicidade.

Garantimos com altivez que Camões é o grande escritor da língua portuguesa e um dos maiores poetas do mundo, mas talvez fosse preferível estudá-lo, dá-lo a conhecer e garantir a sua perenidade.

Afirmamos, com brio, que os portugueses navegadores descobriram os caminhos do mundo nos séculos XV e XVI e que os portugueses emigrantes os percorreram desde então. Mais vale afirmá-lo com o sentido do dever de contribuir para a solidez desta comunidade.

Dizemos, com orgulho, que o Português é uma das seis grandes línguas do mundo. Mas deveríamos talvez dizê-lo com a responsabilidade que tal facto nos confere.

Quando se escolhe um português que nos representa, que nos resume, escolhe-se um herói. Ele é Camões. Podemos festejá-lo com narcisismo. Mas também com a decência de quem nele procura o melhor.

Os nossos maiores heróis, com Camões à cabeça, ilustraram-se pela liberdade e pelo espírito insubmisso. Pela aventura e pelo esforço empreendedor. Pela sua humanidade e, algumas vezes, pela tolerância. Infelizmente, foram tantas vezes utilizados com o exacto sentido oposto: obedientes ou símbolos de uma superioridade obscena.

Ainda hoje soubemos prestar homenagem a Salgueiro Maia. Nele, festejámos a liberdade, mas também aquele homem. Que esta homenagem não se substitua, ritualmente, ao nosso dever de cuidar da democracia.

As comemorações nacionais têm a frequente tentação de sublinhar ou inventar o excepcional. O carácter único de um povo. A sua glória. Mas todos sentimos, hoje, os limites dessa receita nacionalista. Na verdade, comemorar Portugal e festejar os Portugueses pode ser acto de lucidez e consciência. No nosso passado, personificado em Camões, o que mais impressiona é a desproporção entre o povo e os feitos, entre a dimensão e a obra. Assim como esta extraordinária capacidade de resistir, base da "persistência da nacionalidade", como disse Orlando Ribeiro. Mas que isso não
apague ou esbata o resto. Festejar Camões não é partilhar o sentido épico que ele soube dar à sua obra maior, mas é perceber o homem, a sua liberdade e a sua criatividade. Como também é perceber o que fizemos de bem e o que fizemos de mal. Descobrimos mundos, mas fizemos a guerra, por vezes injusta. Civilizámos, mas também colonizámos sem humanidade. Soubemos encontrar a liberdade, mas perdemos anos com guerras e ditaduras.

Fizemos a democracia, mas não somos capazes de organizar a justiça. Alargámos a educação, mas ainda não soubemos dar uma boa instrução. Fizemos bem e mal. Soubemos abandonar a mitologia absurda do país excepcional, único, a fim de nos transformarmos num país como os outros. Mas que é o nosso. Por isso, temos de nos ocupar dele. Para que não sejam outros a fazê-lo.

Há mais de trinta anos, neste dia, Jorge de Sena deixou palavras que ecoam. Trouxe-nos um Camões humano, sabedor, contraditório, irreverente, subversivo mesmo.

Desde então, muito mudou. O regime democrático consolidou-se. Recheado de defeitos, é certo. Ainda a viver com muita crispação, com certeza. Mas com regras de vida em liberdade.

Evoluiu a situação das mulheres, a sua presença na sociedade. Invisíveis durante tanto tempo, submissas ainda há pouco, as mulheres já fizeram um país diferente.

Mudou até a constituição do povo. A sociedade plural em que vivemos hoje, com vários deuses e credos, com dois sexos iguais, com diversas línguas e muitos costumes, com os partidos e as associações que se queira, seria irreconhecível aos nossos próximos antepassados.

A sociedade e o país abriram-se ao mundo. No emprego, no comércio, no estudo, nas viagens, nas relações individuais e até no casamento, a sociedade aberta é uma novidade recente.

A pertença à União Europeia, timidamente desejada há três décadas, nem sequer por todos, é um facto consumado.

A estes trinta anos pertence também o Estado de protecção social, com especial relevo para o Serviço Nacional de Saúde, a segurança social universal e a escolarização da população jovem. É certamente uma das realizações maiores.

Estas transformações são motivo de regozijo. Mas este não deve iludir o que ainda precisa de mudança. O que não foi possível fazer progredir. E a mudança que correu mal.

A Sociedade e o Estado são ainda excessivamente centralizados. As desigualdades sociais persistem para além do aceitável. A injustiça é perene. A falta de justiça também. 0 favor ainda vence vezes de mais o mérito. O endividamento de todos, país, Estado, empresas e famílias é excessivo e hipoteca a próxima geração. A nossa pertença à União Europeia não é claramente discutida e não provoca um
pensamento sério sobre o nosso futuro como nacionalidade independente.

Há poucos dias, a eleição europeia confirmou situações e diagnósticos conhecidos. A elevadíssima abstenção mostrou uma vez mais a permanente crise de legitimidade e de representatividade das instituições europeias. A cidadania europeia é uma noção vaga e incerta. É um conceito inventado por políticos e juristas, não é uma realidade vivida e percebida pelos povos. É um pretexto de Estado, não um sentimento dos povos. A pertença à Europa é, para os cidadãos, uma metafísica sem tradição cultural, espiritual ou política. Os Estados e os povos europeus deveriam pensar de novo,
uma, duas, três vezes, antes de prosseguir caminhos sem saída ou falsos percursos que terminam mal. E nós fazemos parte desse número de Estados e povos que têm a obrigação de pensar melhor o seu futuro, o futuro dos Portugueses que vêm a seguir.

É a pensar nessas gerações que devemos aproveitar uma comemoração e um herói para melhor ligar o passado com o futuro.

Não usemos os nossos heróis para nos desculpar. Usemo-los como exemplos. Porque o exemplo tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista.

Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais.

Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.

Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça ou ao desprezo.

Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.

Contra a decadência moral e cívica, os portugueses terão mais a ganhar com o exemplo do que com discursos pomposos.

Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portugueses seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça.

Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.
Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.

Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país.

Frases Exemplares ou serão evidentes ?

No nosso dia a dia cruzamos com ditos e frases que são umas autênticas pérolas!

Umas talvez pretendam mostrar alguma poesia para o contexto em que a mesma é usada.

Nem todas se parecem com as frases de Monsieur de La Palice, célebres pelo seu contexto confirmativo.

Há dias pesquei esta num rodapé de um programa televisivo, onde eram editadas mensagens de telemóvel:

És o Sol das minhas Noites!

O País das Quintas

Existe um país, de muita fama e de progresso sinuoso, situado naquilo que se costuma apelidar de Mundo Ocidental, que quando da sua génese foi o resultado de Quintas.

Durante todo o seu secular percurso, e já vai por nove séculos, caminhando para o milénio, sempre viveu acompanhado deste síndroma.

O seu aparecimento, em plena época medieval, resulta de uma questão de quintas ou senhorios como na época se apelidavam.

Nessa época, basicamente a sociedade estava estratificada em três grandes grupos, a nobreza, o clero e a gleba. A nobreza vivia dos ideais de cavalaria, uma forma interessante de obter o necessário por ameaça da espada. O clero organizava-se de forma também interessante pois difundia a sua fé combatendo. A gleba tinha que trabalhar a terra e servir os senhores, que no caso eram os que se apelidavam de donos da terra fossem eles da nobreza ou do clero, mas que não trabalhavam a terra. Não era esse o seu estatuto.

A construção da pirâmide medieval, de uma forma resumida, é constituída pelos senhorios, que se juntam para uma interdefesa com o conjunto das suas forças, em relações horizontais de vizinhança, ou verticais de vassalagem, onde o menos potente ajuda e participa para o poder do mais potente obtendo em troca a garantia de protecção do mais potente e ajuda no caso de ser atacado por terceiros.

Portanto cada senhorio, face às suas capacidades próprias arranja o seu bando para a guerra e saque e cria ligações com outros para os mesmos fins e com direitos a percentagens dos saques.

Este sistema de pirâmide tem apenas um ponto que pode ser a sua fraqueza. É que sempre que o mais potente não satisfaça os anseios dos menores que o ajudam, corre o risco de ver o sistema desmoronar-se, uma vez que os senhorios menores irão tentar arranjar uma outra pirâmide que lhes seja mais vantajosa.

De uma forma simples e sem carácter de rigor científico mas factual é o que sucede na formação do país em questão.

Quando na pirâmide estabelecida no condado uma das partes dos senhorios, por acaso para norte do Rio Minho, começa a ser mais favorecida pelo topo da pirâmide, claro que a outra parte irá desagregar-se e criar a sua própria pirâmide.

Imaginem que essa outra parte de senhorios se situava a sul do Rio Minho até ao limite com a Mourama mais ou menos pelas margens do Mondego como zona raiana.

O resto da história são pormenores, alguns de saborosa literatura outros de crónica cor de rosa, que também já havia na altura (Será que o filho vai bater na mãe ?).

Em toda a sua vida jamais esse país deixou de sofrer desse síndroma.

Até nos dias de hoje, como iremos ver.